13 de dezembro de 2011
9 de dezembro de 2011
17 de novembro de 2011
Estados não cumprem lei do piso nacional para professor - Jornal Folha de São Paulo - 16/11/2011
Ao menos quatro Estados estão fora das duas normas para o magistério
Lei nacional prevê remuneração de R$ 1.187 para 40 horas semanais e 33% de tempo extraclasse
Entidade recomenda que sindicatos de professores entrem com ações judiciais contra Estados infratores
Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.
A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.
A idéia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar.
O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.
Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.
Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso contratar mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede -ambas opções são custosas.
A lei pode ajudar professores como Diliana Márcia de Barros Lisboa, 43, que leciona história e geografia a adolescentes em duas escolas estaduais de Minas Gerais. Seu salário base é R$ 712.
Ela só consegue corrigir trabalhos e preparar aulas à noite. "Com esse salário, apenas sobrevivo", diz Diliana.
IMBRÓGLIO JURÍDICO
A implementação da lei do piso foi conturbada. Sancionada em julho de 2008, foi contestada três meses depois no Supremo Tribunal Federal pelos governos de MS, PR, SC, RS e CE. Uma das principais argumentações era que a regra significava intromissão em assunto que caberia a cada Estado e município.
Em abril deste ano, o Supremo decidiu que a lei não fere a Constituição.
O Ministério da Educação afirma que a regra deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a cumpri-la.
Por outro lado, a gestão Dilma disse que pode ajudar redes com dificuldades financeiras, desde que elas comprovem a necessidade -o que não tem ocorrido, afirma o Ministério da Educação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação disse que recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça para cobrar a adoção. Governadores e secretários podem sofrer ações de improbidade administrativa.
"Estados e municípios não se prepararam porque apostaram que ganhariam no Supremo", disse o presidente da confederação, Roberto Leão. O Consed (órgão que reúne secretários estaduais de Educação) disse ser favorável à lei, mas que é necessário um período para transição. "O impasse não interessa a ninguém", disse o vice-presidente Danilo de Melo Souza.
Colaboraram PAULO PEIXOTO, em Belo Horizonte, e as Sucursais de Brasília e Rio
Governos dizem que irão se adequar à lei
A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra. O governo de São Paulo informou "que finaliza" o mecanismo para adotar a carga extraclasse mínima. O Rio Grande do Sul disse que se adaptará até 2014.
Minas Gerais afirmou que já encaminhou projeto ao Legislativo para se adequar. A tramitação, porém, foi suspensa após a criação de comissão de negociação que discute o acordo que pôs fim a uma greve de 112 dias.
O piso é desrespeitado em uma das duas opções de carreira, que possui 38% da categoria, segundo o governo.
A Bahia afirmou que fechou acordo na semana passada com docentes. Maranhão disse que já finalizou o projeto. Rondônia, Goiás, Pará e Espírito Santo afirmaram que se adequarão.
Acre e Rio Grande do Norte disseram possuir avaliação interna que aponta que cumprem a carga extraclasse, ainda que os percentuais informados estejam abaixo dos 33%.
Pernambuco afirmou que ainda há dúvidas jurídicas em relação à lei.
"Todos queremos o piso e a jornada extraclasse. Mas se o impacto é muito grande, não adianta insistir, precisamos de tempo para transição", disse o vice-presidente do Consed (conselho dos secretários estaduais de Educação), Danilo de Melo Souza. (FT e LB)
Análise
Mozart Neves Ramos
Sem pacto, país fica distante da educação de qualidade
Ao contrário do que ocorre nos países que estão no topo da educação, os jovens brasileiros não desejam seguir a carreira de professor.
São necessárias políticas para mudar o cenário, incluindo salário, plano de carreira atraentes e formação.
Um professor no Brasil, segundo a Pnad 2009, ganha, em média, 40% menos do que profissionais com o mesmo nível de escolaridade.
Para reverter o quadro, o MEC propôs meta de equiparação salarial do magistério com as demais profissões, no Plano Nacional de Educação, que está no Congresso.
Uma das estratégias é fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal de implementar a lei do piso salarial do magistério. Isso só irá se concretizar com a efetiva suplementação financeira do governo federal, uma vez que a maioria dos municípios tem dificuldades orçamentárias.
Há ainda o entrave em relação aos 33% da jornada de docente destinados às atividades extraclasse. Segundo alguns Estados e municípios, o percentual implica a necessidade de novas contratações, o que esbarraria na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Diante de tantas dificuldades, uma coisa é certa: sem pacto nacional pela valorização dos professores, continuaremos distantes da educação de qualidade a todas as crianças e jovens do Brasil.
MOZART NEVES RAMOS é conselheiro do movimento Todos Pela Educação e do Conselho Nacional de Educação
13 de novembro de 2011
Educadores/as definem estratégias para conquistas da categoria
Em Assembleia Estadual realizada nessa quinta-feira (10/11), no pátio da Assembleia Legislativa, trabalhadores/as em educação decidiram adotar estratégias de pressão para o cumprimento do Termo de Compromisso assinado pelo governo do estado no dia 27/09/11.
O calendário de mobilização aprovado pela categoria foi o seguinte:
- Mobilização através de uma "operação Governador pague o Piso na carreira": com redução da jornada nos três turnos da escola nos dias 16, 17 e 18 de novembro com as seguintes atividades:
16/11 - Reunião por escola para organização da reunião com a comunidade, discussão sobre como viabilizar a não aplicação das avaliações sistêmicas;
17/11 - Reunião com a comunidade escolar (o material está disponível no site do sindicato);
18/11 - Assembleia local para organizar a mobilização para o dia 22/11 e avaliação do resultado da reunião da comissão tripartite do dia 16/11;
- nova mobilização estadual com assembleia para pressionarmos a assembleia legislativa no dia 22/11;
- não participar das avaliações sistêmicas.
Com a aprovação do calendário de mobilização, a suspensão da reposição (encaminhada como estratégia de pressão) será modificada e retornaremos a repor.
Manifestação Conjunta – Após a assembleia da categoria, foi realizado um ato conjunto com os servidores/as da Polícia Civil, eletricitários e trabalhadores da saúde. Os policiais civis promoveram assembleia e decidiram manter o movimento grevista. Já os eletricitários promoveram manifestação pela manhã em frente a Cemig, e logo em seguida se uniram às demais categorias na Praça da Assembleia. Os trabalhadores/as da saúde promoveram paralisação de 48 horas, para reivindicar o cumprimento do acordo que o Governo fez com a categoria.
Também participaram das atividades a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindágua, o Sindicato dos Correios, DCE da UFMG, Associação Metropolitana de Estudantes (AMES) e várias entidades dos movimentos sociais.
9 de novembro de 2011
22 de outubro de 2011
Enem começa com provas de Ciências Humanas e da Natureza
Confira dicas para a realização do exame marcado para ser iniciado às 13h deste sábado
A PM informou que o policiamento será reforçado em todos locais onde serão realizadas as provas do Enem, sobretudo nos pontos de maior concentração. Os testes deste sábado (Ciências Humanas e da Natureza) têm duração de 4h30. Os de domingo (Linguagens, Matemática e Redação), de 5h30. O aluno deve chegar até no máximo as 12h ao local de prova. Os portões fecham às 13h. Cada prova tem 45 questões. O gabarito oficial só será divulgado na terça-feira.
“O aluno tem média de três minutos para cada questão. Se ele encontrar alguma que não saiba responder, é melhor pular e voltar depois”. “Não adianta tentar estudar em cima da hora, a não ser que queira tirar dúvida específica. Se você está por dentro do que aconteceu no Brasil e no mundo este ano, vai servir como gancho para a prova, como centenário da descoberta do núcleo do átomo, derramamento de petróleo”, adianta.
Fique de olho
O que levar
Caneta preta, de material transparente; cartão de confirmação da inscrição, documento de identificação original com foto; água e lanche.
É proibido
Lápis, borracha, apontador, lapiseira, grafite, livros manuais, anotações, aparelhos eletrônicos (calculadoras, celulares, gravador, MP3).
Na hora da prova
Conte se o número de perguntas corresponde ao de respostas nos seus cartões. Não se esqueça de marcar a cor do Caderno de Questões no seu Cartão-Resposta. Confira dados e assine. Transfira para a folha de respostas só as alternativas correspondentes ao idioma escolhido.
Boa sorte aos candidatos. Muita calma e concentração.
Que você e sua família
Que você e sua família,
tenham um final de semana
na doce paz de Jesus!!!
Beijos no seu coração
17 de outubro de 2011
( E o corte foi feito do mês integral , estamos muito felizes)
Rogério Correia PT
Salário no início novembro será pago sem cortes e 13º será pago até 15 dezembro também. Premio de produtividade será viabilizado.
Os cortes da greve de setembro serão feitos proporcionalmente à partir de dezembro, mas serão recompensados com acréscimo nos pagto das reposição das aulas.
Mais detalhes no Blog da Beatriz Cerqueira - http://tinyurl.com/5spzor8@MGsemcensura
Reuniao com o governador e a comissão. Qual foi o avanço? Terá dinheiro para pagar ou não?
@rogeriocorreia_Rogério Correia PT
( E o piso fica onde?)
Piso adiado para próxima segunda! (grande evolução)
Fim reunião negociação.Salário no início novembro será pago sem cortes e 13. até 15 dezembro tbém.Premio de produtividade será viabilizado.
Reunião encerrada. Anistia garantida. Prêmio de Produtividade, 13º e dias parados obteve avanço considerável.
15 de outubro de 2011
Hj é o dia do "Professor" Jô Soares
Jô Soares sobre professor!!!
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11 de outubro de 2011
2 de outubro de 2011
Comissão Especial de Negociação é formalizada
Reunião aconteceu na ALMG
Representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) se reuniram nessa quinta-feira (29/09) com deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, quando assinaram o Termo de Compromisso.
Essa reunião teve como objetivo a formalização da Comissão Especial de Negociação com o governo do Estado. O grupo é composto por representantes do Sind-UTE/MG, Governo de Minas e oito deputados estaduais (quatro da base e quatro da oposição).
Ainda segundo o Sind-UTE/MG, foram encaminhados os seguintes pontos:
1) Pagamento do Piso Salarial para todos os níveis da carreira a partir de janeiro de 2012.
2) Pagamento dos dias parados (corte do ponto) para todos os trabalhadores em educação.
3) Anulação de medidas como exonerações e outras punições durante a greve.
4) Discussão com o governo do Estado relativa às questões de aposentadoria e eleições de diretores e vices.
5) Definição do cronograma de reuniões da Comissão Especial.
Próxima reunião
A Comissão Especial de Negociação volta a se reunir dia 03 de outubro, às 15h, no Edifício Tiradentes, 23º da ALMG.
Tinha gente no celular, quase dormindo. Olha bem quem é da comissão? A favor ou contra os professores?
Infelizmente, em alguns dos deputados ali eu não confio, nada nada!!
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28 de setembro de 2011
Estou aqui pra dizer, que lutarei pela melhoria da educação pública de MG, até o fim , o que não podemos é deixar nossa luta ser esquecida.
Palavras do Euler
QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011
Educadores suspendem a maior greve da história de Minas
Após 112 dias de uma heroica greve, educadores suspendem a maior greve da História de Minas. Governo reconhece o direito ao piso na carreira e faz proposta de pagamento escalonado, entre 2012 e 2015. Detalhes serão negociados por uma comissão formada por sindicato, deputados e governo. Designados não serão demitidos. Houve pequenos avanços em relação ao que era admitido pelo governo, mas ainda não é aquilo que defendemos. Mas, a categoria em assembleia, analisando o desgaste de manter a greve por mais tempo, e com o risco de demissão dos designados - e considerando que o governo se comprometeu a retirar o projeto de lei que acabaria com a carreira dos educadores -, aprovou, por maioria, a proposta do governo.
Foi um dia de luta e de negociações.Quando chego na ALMG, qual era o cenário? De um lado, uma dezena de barracas, onde nossos bravos guerreiros passaram toda a semana em vigília. Na entrada daquela Casa, os colegas Marilda e Abdon, em greve de fome desde o dia 19. No plenário principal, cerca de 30 educadores acorrentados desde o dia 26 à tarde. E no pátio da ALMG, milhares de educadores e apoiadores, à espera do início da assembleia da categoria. E finalmente, a direção do sindicato reunia-se com deputados que estabeleceram negociações com o governo.
Uma reunião demorada, que levou toda a tarde. Somente no final da tarde é que tivemos a informação que a comissão do sindicato estaria a caminho para trazer uma proposta do governo.
Mais cedo um pouco eu andei pelo pátio e conversei com bravos guerreiros e guerreiras de todas as regiões. As informações que eu recebia, pelo menos a maioria delas, não eram muito animadoras: boa parte da categoria em greve, após a decisão do TJMG e do STF pela abusividade da greve, somando-se às ameaças de demissão pelo governo, estaria retornando ao trabalho. Mas, era possível dizer que o NDG ainda estava lá, firme e disposto a manter a greve.
É preciso aqui reconhecer que uma parte muito expressiva da nossa categoria, que permaneceu em sala de aula, não teve uma compreensão da importância da nossa luta, e com isso acabou contribuindo para as investidas do governo.
Durante 112 dias, ouvimos do governo que sua prioridade absoluta era o subsídio, que o piso estava em extinção, e quando foi obrigado a dar alguma prova de que pagava o piso, enviou aquele projeto de lei que iguala os 712,00 para todos.
A expectativa da categoria em assembleia era a de que o governo apresentasse alguma proposta decente. Afinal, se estávamos desgastados, o governo estava pressionado. Mas, mesmo assim, era um expectativa que imediatamente se transfigurava em descrença de que o governo pudesse apresentar qualquer coisa.
Logo que chegou da reunião com uma comissão dos deputados, que por sua vez estiveram com o governo, a coordenadora do sindicato leu a proposta do governo para os trabalhadores em assembleia.
Antes, porém, fiel à descrição do cenário da assembleia, é preciso registrar a presença de valorosos apoiadores, que chegaram em colunas durante à tarde: estudantes, sem-terra, e trabalhadores de várias categorias, promovendo uma bonita confraternização entre os de baixo. A nossa greve conseguiu construir uma importante unidade de vários movimentos e grupos sociais e políticos, que precisa ser preservada e aprofundada.
A proposta do governo era mais ou menos a seguinte: o governo reconhecia o nosso direito ao piso na carreira. O que não deixou de ser um avanço, já que até então isso não acontecera. Mas, ao invés de pagar o piso imediatamente, como defendemos, o governo se comprometia a pagar o piso na carreira de forma escalonada, entre 2012 e 2015. Nisso o governo seguiu a mesma lógica que adotou com as polícias militar e civil e Corpo de Bombeiros, e também com o subsídio.
Para discutir e negociar os detalhes da aplicação do piso na carreira seria formada uma comissão, composta por membros do sindicato, deputados e o governo. Essa comissão realizaria a primeira reunião já na quinta-feira.
O sindicato teria conseguido incluir, entre os pontos citados, a não demissão dos designados, o que fora aceito pelo governo. De acordo com o governo, cerca de 250 designados seriam demitidos nesta quarta-feira. A aceitação da proposta do governo pela categoria suspenderia essas demissões.
O sindicato teria solicitado ainda a inclusão de dois itens, que até o momento não foram aceitos pelo governo, mas que poderão fazer parte da negociação com a citada comissão: o pagamento de salário, em outubro de 2011, para os grevistas; além da anistia total em relação aos 112 dias de greve.
Em suma, o governo reconhece o direito ao piso, aceita não destruir a carreira, mas adia o pagamento do piso, o que se daria de forma escalonada.
Claro que a proposta não atendia àquilo que buscávamos. Mas, naquele momento, percebia-se que o que estava em jogo ali era uma análise da nossa capacidade de resistir mais uma, duas, ou três semanas, sem salário, com os designados ameaçados ou demitidos, e a greve enfrentando um momento de refluxo em função das decisões do TJMG e do STF e de outras pressões.
Seria possível manter a greve com o núcleo duríssimo da greve? Sim, seria possível. Mas, isso poderia levar a um desgaste desnecessário, sem perspectiva de vitória a curto prazo. Nosso maior problema, naquele instante, não era tanto em relação ao governo e sua máquina, mas em relação à nossa própria categoria. Parte expressiva dela não aderiu à greve desde o começo. Uma outra parte aderiu depois. Mas, nos últimos dias, boa parcela dos colegas em greve começaram a retornar, por conta das decisões judiciais citadas, e das pressões de alguns diretores de escola, dos substitutos e também por conta da fragilidade política, ficando à mercê das propagandas do governo.
O comando Estadual de greve, do qual participei, avaliou que era o momento de propor para a assembleia a suspensão da greve. Uma espécie derecuo estratégico, que acontece nas lutas sociais. Quando não se tem força para vencer um inimigo poderoso numa batalha, busca-se recuar, acumular força, para depois golpeá-lo.
Então eu vejo a decisão tomada pela categoria em assembleia nem tanto como uma aceitação da proposta do governo, mas como o reconhecimento da nossa impossibilidade de continuar em greve por um tempo maior. Continuar não apenas por continuar, mas com força suficiente para impor uma derrota ao inimigo. Se a greve se esvaziasse por si, sem uma retirada coletiva e deliberada em assembleia, o desgaste da categoria seria maior. Ao contrário, a suspensão da greve de forma organizada, com um compromisso de negociação com o governo em andamento, propiciaria uma retomada da luta com mais vigor, se necessário for.
Pude perceber que muita gente não concordou com a decisão tomada. Temos que respeitar essa posição. Mas, devemos fazer um esforço para manter a nossa unidade e entender a nossa luta como um processo que não para. Numericamente, algo em torno de 25% da assembleia queria continuar a greve. Mas, a grande maioria votou em favor da suspensão com esta compreensão que eu procurei explicar. Mas, de maneira alguma se abriu mão do piso. Até porque nós temos elementos que nos favorecem para um período próximo. Vejam:
a) em janeiro haverá novo reajuste no valor do piso, que é determinado pelo MEC e que terá que ser aplicado automaticamente pelos estados e municípios;
b) em 2012, Minas passa a receber verba extra de R$ 1,2 bilhão para o FUNDEB, e com isso poderá requisitar a respectiva complementação dos recursos pela União - o que abre a possibilidade para pressionar o governo a pagar o piso integral em 2012;
c) em breve, o acórdão do STF terá transitado em julgado, com as definições precisas acerca do cumprimento da Lei do Piso.
Logo, podemos dizer que a greve fora suspensa, mas a luta pelo piso na carreira continua. Dentro em breve terá reunião da comissão de negociação com o governo, depois reunião do Comando geral e nova assembleia geral da categoria para avaliar e votar os encaminhamentos e propostas.
Infelizmente, a vida mostra que não se consegue arrancar todas as reivindicações numa só luta. Uma coisa é a nossa vontade; outra coisa a nossa possibilidade real. Há um processo em curso, que envolve a correlação de força entre as partes. Na avaliação da categoria, considerando a correlação de força atual, com os aspectos políticos e jurídicos que a cercam, era preciso suspender a paralisação.
Mas, a nossa greve trouxe outros elementos que não podemos desprezar. Entre eles, a nossa auto-organização pela base, o desmascaramento do conteúdo dos poderes constituídos, da mídia, e da cumplicidade entre os diversos governos para nos esmagar. Conseguimos apoio à nossa causa e podemos trabalhar isso melhor até transformar a nossa luta numa grande causa regional e nacional.
Todos nós, que participamos da greve, temos o direito e o dever de retornar à sala de aula de cabeça erguida, porque tivemos coragem de lutar por nossos direitos. Outros, certamente, não terão essa possibilidade.
Há outras perspectivas que gostaria de discutir com vocês mas, nesse momento meus olhos já começam a pesar e o sono me arrasta para a cama... Continuo, portanto, amanhã.
Retomo agora, às 09:42, quando acordei, para terminar o texto acima.
Desejo, em primeiro lugar, parabenizar e agradecer a todos e todas os/as bravos e bravas colegas de luta, que tiveram a coragem de lutar, de participar dessa heroica greve durante os 112 dias da maior greve da categoria em Minas em todos os tempos.
Nenhum de nós que lutou bravamente nestes 112 dias tem o direito de se sentir derrotado. Pelo contrário. Nós conquistamos o dever moral de andar com cabeça erguida; provamos que sabemos lutar, que não nos intimidamos ante às chantagens e ameaças do governo.
A nossa greve realizou feitos que merecem ficar registrados para muitas gerações. Tivemos os nossosacorrentados em todo estado de Minas, uma forma pacífica e original de revelar a realidade em que vivíamos; tivemos ocupações de rodovias e do plenário da ALMG - coisa que não me lembro que tenha acontecido na história recente de Minas; tivemos greve de fome, por dois corajosos colegas, Marilda e Abdon; realizamos, durante estes 112 dias, uma verdadeira guerrilha virtual contra o governo, com dezenas dos nossos contra-atacando o governo a cada momento nas redes sociais; realizamos quase duas dezenas de assembleias com milhares de pessoas, com gigantescas passeatas pelas ruas da Capital e do Interior; enfrentamos o Batalhão de Choque da PM; resistimos durante 112 dias aos cortes de salários, às pressões e chantagens pela mídia; revelamos o conteúdo deste e de outros governos, que se uniram em cumplicidade para nos negar o piso e nos massacrar; revelamos o conteúdo da mídia a serviço dos de cima, e dos poderes constituídos, que atuam como linha auxiliar do governo.
Enfim, entendo que não conseguimos arrancar aquilo que é nosso direito e pelo qual iniciamos a nossa luta - o piso salarial implantado na carreira imediatamente - mas, essa possibilidade ainda está colocada. Não perdemos a carreira. E muito menos a guerra pelos nossos direitos. E acima de tudo, não perdemos a dignidade.
Quero agradecer de coração a cada um e a cada uma dos e das bravas e bravos colegas, de todas as partes de Minas, aos quais encontrei nas nossas assembleias semanais. E mesmo os que não pude encontrar pessoalmente, mas com os quais convivi durante todos estes dias. Não vou citar aqui agoraos nomes de pessoas e cidadesporque cometeria a injustiça de esquecer de muitos e muitas. São centenas de pessoas maravilhosas, encantadoras, lindas, que conheci, abracei, compartilhei sonhos e incertezas e convivi, através deste espaço, durante cada minuto passado destes 112 dias.
VOCÊS SÃO OS MEUS HERÓIS!!!
Obrigado, portanto, a todos e todas, que não perderam a capacidade de sonhar, de acreditar no sonho e lutar em defesa dos nossos direitos.
Podem contar comigo e com este espaço para o que der e vier. Continuaremos aqui acompanhando e analisando e criticando as negociações com o governo. Não vamos baixar a guarda. Nosso exército retorna inteiro, um pouco desgastado, é verdade, mas moralmente inteiro, de pé, e pronto para novas batalhas!
Parabéns a todos e todas os/as educadores/as de Minas e a todos os que nos deram apoio nestes dias, de Minas, do Brasil e do mundo. Saibamos manter e fortalecer essa corrente de apoio e solidariedade a todos os de baixo que lutam (lutamos) por interesses de classe comuns.
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a vitória!
Trabalhadores/as em educação suspendem a greve e voltam às salas de aula nesta quinta-feira (29/09) - Estado de greve continua
Após 112 dias de greve e 197 horas de greve de fome (dos trabalhadores/as Marilda de Abreu Araújo e Abdon Geraldo Guimarães), chega ao fim uma greve histórica em Minas Gerais. A suspensão da greve foi possível a partir de um processo de negociação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com o governo, por meio do Secretário de Governo, Danilo de Castro. O Governo reconheceu, finalmente, que não paga o Piso Salarial Profissional Nacional na carreira. Foi assinado o Termo de Compromisso.
Os trabalhadores em educação, em greve desde 08 de junho, retornam às atividades escolares amanhã, 29 de setembro. A categoria conseguiu: o reconhecimento do Piso Salarial na carreira da educação, e não apenas para professor; a suspensão das demissões anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação; a suspensão da tramitação do projeto de lei 2.355; a formação de uma comissão formada por representantes do Sind-UTE/MG, do Governo e da ALMG.
“O Piso Salarial na carreira significa aplicá-lo na tabela de vencimento básico considerando os percentuais existentes (22% entre os níveis e 3% entre os graus). O reposicionamento da categoria nesta tabela será objeto de definição da comissão e terá impacto financeiro entre 2012 e 2015”, explica a coordendora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueria.
Ela também informa que o processo para pagamento e a anistia dos dias paralisados serão feitos junto ao Legislativo Estadual. Vale dizer que a comissão inicia os trabalhos nesta quinta-feira, dia 29/09, em horário e local a serem definidos.
A direção do Sindicato orienta toda a categoria a aguardar a definição do calendário de reposição e do pagamento dos dias parados, assuntos que constam da pauta da reunião de amanhã.
Reunião no STF
Vale ressaltar que hoje, o Sind-UTE/MG tem reunião marcada a partir das 13 horas, em Brasília, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A proposta é pedir a ela que reveja sua decisão, publicada nessa segunda-feira (26/9), na qual ela nega recurso do Sindicato que pedia a suspensão da decisão do desembargador Roney de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinava a suspensão do movimento. “É fundamental que a ministra repense sobre sua decisão, porque é importante garantir o direito de greve do trabalhador/a”, defende Beatriz Cerqueira.
O Comando de Greve se reúne no dia 08 de outubro para avaliar o movimento e o andamento dos trabalhos desta comissão.
Olha a Cara de quem vai cumprir o prometido!
28/09/2011 12h31 - Atualizado em 28/09/2011 12h55
, diz governo
Antonio Anastasia comentou nesta quarta-feira (28) sobre o fim da greve.
Comissão vai discutir melhoria do projeto de reajuste salarial.
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, falou nesta quarta-feira (28) sobre o término da greve dos professores da rede estadual, a negociação com a categoria e a reposição dos dias letivos perdidos. Segundo Anastasia, os professores que estavam sem trabalhar vão receber pelos dias parados à medida que o calendário for cumprido. "O pagamento só se dará após as aulas, mês a mês, e haverá um acompanhamento da Secretaria de Educação de uma maneira muito firme", disse. A medida, destacou Anastasia, é para que a reposição aconteça integralmente. A declaração foi dada durante coletiva na Cidade Administrativa convocada pelo governador.
Ainda segundo o Anastasia, algumas escolas já iniciaram a reposição das aulas. Nas unidades de ensino em que a greve teve adesão total, o calendário letivo de 2011 vai ser fechado em março de 2012.
Governador Antonio Anastasia entre os secretários de Estado Danilo de Castro, Ana Lúcia Gazzolla e Renata Vilhena. (Foto: Pedro Triginelli/G1)O fim da greve foi anunciado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) na noite desta terça-feira (27) e os professores vão voltar às salas de aula nesta quinta-feira (29). A negociação salarial continua e uma comissão com representantes do governo, da categoria e deputados vai ser criada para discutir melhorias no Projeto de Lei 2.355/11, que fixa o piso salarial em R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas semanais.
saiba mais
Sobre o projeto de proposição do governo, Anastasia afirmou que ele está fora da pauta de votação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) até que a comissão discuta melhorias. Segundo o governador, desde que o projeto foi proposto, já havia abertura para negociação mas a categoria optou por manter a greve. "Vamos discutir isso [melhorias no projeto] na comissão dentro dos limites do estado", disse.
A paralisação resultou em exonerações. Segundo Anastasia, dois diretores e 30 vice-diretores que ocupavam cargos de confiança e comissionados foram exonerados por aderiram à greve.
Anúncio do fim da greve
Os professores da rede estadual de ensino decidiram suspender a greve da categoria durante reunião na noite desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhos em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE/MG), a categoria volta ao trabalho nesta quinta-feira (27), e as aulas nas escolas estaduais se normalizam ainda nesta semana.
Ainda segundo o Sind-UTE, a categoria segue em estado de greve e em outubro será feita uma assembleia para avaliação das negociações. A decisão dos trabalhadores foi tomada após uma reunião realizada na tarde desta terça-feira, na Cidade Administrativa, entre o secretário de estado do governo, Danilo de Castro, e deputados.
No encontro foram apresentadas algumas propostas aos professores grevistas. A Secretaria de Estado de Educação disse que as proposições já haviam sido feitas anteriormente.
Entre as propostas estão a criação de uma comissão para negociação salarial, formada por representantes do governo, deputados e sindicato; a reversão de algumas punições impostas a categoria decorrentes da greve; e a suspensão do Projeto de Lei 2.355/11, que prevê mudanças na política salarial dos servidores da educação do estado.
A secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, disse ao G1 que o ano letivo vai ser cumprido em todas as escolas de “forma correta”, ou seja, como prevê a lei. A greve dos professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais durou 112 dias.
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