28 de setembro de 2011

Estou aqui pra dizer, que lutarei pela melhoria da educação pública de MG, até o fim , o que não podemos é deixar nossa luta ser esquecida.

Palavras do Euler

QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011

Educadores suspendem a maior greve da história de Minas


Após 112 dias de uma heroica greve
, educadores suspendem a maior greve da História de Minas. Governo reconhece o direito ao piso na carreira e faz proposta de pagamento escalonado, entre 2012 e 2015. Detalhes serão negociados por uma comissão formada por sindicato, deputados e governo. Designados não serão demitidos. Houve pequenos avanços em relação ao que era admitido pelo governo, mas ainda não é aquilo que defendemos. Mas, a categoria em assembleia, analisando o desgaste de manter a greve por mais tempo, e com o risco de demissão dos designados - e considerando que o governo se comprometeu a retirar o projeto de lei que acabaria com a carreira dos educadores -, aprovou, por maioria, a proposta do governo.


Foi um dia de luta e de negociações.Quando chego na ALMG, qual era o cenário? De um lado, uma dezena de barracas, onde nossos bravos guerreiros passaram toda a semana em vigília. Na entrada daquela Casa, os colegas Marilda e Abdon, em greve de fome desde o dia 19. No plenário principal, cerca de 30 educadores acorrentados desde o dia 26 à tarde. E no pátio da ALMG, milhares de educadores e apoiadores, à espera do início da assembleia da categoria. E finalmente, a direção do sindicato reunia-se com deputados que estabeleceram negociações com o governo.

Uma reunião demorada, que levou toda a tarde. Somente no final da tarde é que tivemos a informação que a comissão do sindicato estaria a caminho para trazer uma proposta do governo.

Mais cedo um pouco eu andei pelo pátio e conversei com bravos guerreiros e guerreiras de todas as regiões. As informações que eu recebia, pelo menos a maioria delas, não eram muito animadoras: boa parte da categoria em greve, após a decisão do TJMG e do STF pela abusividade da greve, somando-se às ameaças de demissão pelo governo, estaria retornando ao trabalho. Mas, era possível dizer que o NDG ainda estava lá, firme e disposto a manter a greve.

É preciso aqui reconhecer que uma parte muito expressiva da nossa categoria, que permaneceu em sala de aula, não teve uma compreensão da importância da nossa luta, e com isso acabou contribuindo para as investidas do governo.

Durante 112 dias, ouvimos do governo que sua prioridade absoluta era o subsídio, que o piso estava em extinção, e quando foi obrigado a dar alguma prova de que pagava o piso, enviou aquele projeto de lei que iguala os 712,00 para todos.

A expectativa da categoria em assembleia era a de que o governo apresentasse alguma proposta decente. Afinal, se estávamos desgastados, o governo estava pressionado. Mas, mesmo assim, era um expectativa que imediatamente se transfigurava em descrença de que o governo pudesse apresentar qualquer coisa.

Logo que chegou da reunião com uma comissão dos deputados, que por sua vez estiveram com o governo, a coordenadora do sindicato leu a proposta do governo para os trabalhadores em assembleia.

Antes, porém, fiel à descrição do cenário da assembleia, é preciso registrar a presença de valorosos apoiadores, que chegaram em colunas durante à tarde: estudantes, sem-terra, e trabalhadores de várias categorias, promovendo uma bonita confraternização entre os de baixo. A nossa greve conseguiu construir uma importante unidade de vários movimentos e grupos sociais e políticos, que precisa ser preservada e aprofundada.

A proposta do governo era mais ou menos a seguinte: o governo reconhecia o nosso direito ao piso na carreira. O que não deixou de ser um avanço, já que até então isso não acontecera. Mas, ao invés de pagar o piso imediatamente, como defendemos, o governo se comprometia a pagar o piso na carreira de forma escalonada, entre 2012 e 2015. Nisso o governo seguiu a mesma lógica que adotou com as polícias militar e civil e Corpo de Bombeiros, e também com o subsídio.

Para discutir e negociar os detalhes da aplicação do piso na carreira seria formada uma comissão, composta por membros do sindicato, deputados e o governo. Essa comissão realizaria a primeira reunião já na quinta-feira.

O sindicato teria conseguido incluir, entre os pontos citados, a não demissão dos designados, o que fora aceito pelo governo. De acordo com o governo, cerca de 250 designados seriam demitidos nesta quarta-feira. A aceitação da proposta do governo pela categoria suspenderia essas demissões.

O sindicato teria solicitado ainda a inclusão de dois itens, que até o momento não foram aceitos pelo governo, mas que poderão fazer parte da negociação com a citada comissão: o pagamento de salário, em outubro de 2011, para os grevistas; além da anistia total em relação aos 112 dias de greve.

Em suma, o governo reconhece o direito ao piso, aceita não destruir a carreira, mas adia o pagamento do piso, o que se daria de forma escalonada.

Claro que a proposta não atendia àquilo que buscávamos. Mas, naquele momento, percebia-se que o que estava em jogo ali era uma análise da nossa capacidade de resistir mais uma, duas, ou três semanas, sem salário, com os designados ameaçados ou demitidos, e a greve enfrentando um momento de refluxo em função das decisões do TJMG e do STF e de outras pressões.

Seria possível manter a greve com o núcleo duríssimo da greve? Sim, seria possível. Mas, isso poderia levar a um desgaste desnecessário, sem perspectiva de vitória a curto prazo. Nosso maior problema, naquele instante, não era tanto em relação ao governo e sua máquina, mas em relação à nossa própria categoria. Parte expressiva dela não aderiu à greve desde o começo. Uma outra parte aderiu depois. Mas, nos últimos dias, boa parcela dos colegas em greve começaram a retornar, por conta das decisões judiciais citadas, e das pressões de alguns diretores de escola, dos substitutos e também por conta da fragilidade política, ficando à mercê das propagandas do governo.

O comando Estadual de greve, do qual participei, avaliou que era o momento de propor para a assembleia a suspensão da greve. Uma espécie derecuo estratégico, que acontece nas lutas sociais. Quando não se tem força para vencer um inimigo poderoso numa batalha, busca-se recuar, acumular força, para depois golpeá-lo.

Então eu vejo a decisão tomada pela categoria em assembleia nem tanto como uma aceitação da proposta do governo, mas como o reconhecimento da nossa impossibilidade de continuar em greve por um tempo maior. Continuar não apenas por continuar, mas com força suficiente para impor uma derrota ao inimigo. Se a greve se esvaziasse por si, sem uma retirada coletiva e deliberada em assembleia, o desgaste da categoria seria maior. Ao contrário, a suspensão da greve de forma organizada, com um compromisso de negociação com o governo em andamento, propiciaria uma retomada da luta com mais vigor, se necessário for.

Pude perceber que muita gente não concordou com a decisão tomada. Temos que respeitar essa posição. Mas, devemos fazer um esforço para manter a nossa unidade e entender a nossa luta como um processo que não para. Numericamente, algo em torno de 25% da assembleia queria continuar a greve. Mas, a grande maioria votou em favor da suspensão com esta compreensão que eu procurei explicar. Mas, de maneira alguma se abriu mão do piso. Até porque nós temos elementos que nos favorecem para um período próximo. Vejam:

a) em janeiro haverá novo reajuste no valor do piso, que é determinado pelo MEC e que terá que ser aplicado automaticamente pelos estados e municípios;

b) em 2012, Minas passa a receber verba extra de R$ 1,2 bilhão para o FUNDEB, e com isso poderá requisitar a respectiva complementação dos recursos pela União - o que abre a possibilidade para pressionar o governo a pagar o piso integral em 2012;

c) em breve, o acórdão do STF terá transitado em julgado, com as definições precisas acerca do cumprimento da Lei do Piso.

Logo, podemos dizer que a greve fora suspensa, mas a luta pelo piso na carreira continua. Dentro em breve terá reunião da comissão de negociação com o governo, depois reunião do Comando geral e nova assembleia geral da categoria para avaliar e votar os encaminhamentos e propostas.

Infelizmente, a vida mostra que não se consegue arrancar todas as reivindicações numa só luta. Uma coisa é a nossa vontade; outra coisa a nossa possibilidade real. Há um processo em curso, que envolve a correlação de força entre as partes. Na avaliação da categoria, considerando a correlação de força atual, com os aspectos políticos e jurídicos que a cercam, era preciso suspender a paralisação.

Mas, a nossa greve trouxe outros elementos que não podemos desprezar. Entre eles, a nossa auto-organização pela base, o desmascaramento do conteúdo dos poderes constituídos, da mídia, e da cumplicidade entre os diversos governos para nos esmagar. Conseguimos apoio à nossa causa e podemos trabalhar isso melhor até transformar a nossa luta numa grande causa regional e nacional.

Todos nós, que participamos da greve, temos o direito e o dever de retornar à sala de aula de cabeça erguida, porque tivemos coragem de lutar por nossos direitos. Outros, certamente, não terão essa possibilidade.

Há outras perspectivas que gostaria de discutir com vocês mas, nesse momento meus olhos já começam a pesar e o sono me arrasta para a cama... Continuo, portanto, amanhã.

Retomo agora, às 09:42, quando acordei, para terminar o texto acima.

Desejo, em primeiro lugar, parabenizar e agradecer a todos e todas os/as bravos e bravas colegas de luta, que tiveram a coragem de lutar, de participar dessa heroica greve durante os 112 dias da maior greve da categoria em Minas em todos os tempos.

Nenhum de nós que lutou bravamente nestes 112 dias tem o direito de se sentir derrotado. Pelo contrário. Nós conquistamos o dever moral de andar com cabeça erguida; provamos que sabemos lutar, que não nos intimidamos ante às chantagens e ameaças do governo.

A nossa greve realizou feitos que merecem ficar registrados para muitas gerações. Tivemos os nossosacorrentados em todo estado de Minas, uma forma pacífica e original de revelar a realidade em que vivíamos; tivemos ocupações de rodovias e do plenário da ALMG - coisa que não me lembro que tenha acontecido na história recente de Minas; tivemos greve de fome, por dois corajosos colegas, Marilda e Abdon; realizamos, durante estes 112 dias, uma verdadeira guerrilha virtual contra o governo, com dezenas dos nossos contra-atacando o governo a cada momento nas redes sociais; realizamos quase duas dezenas de assembleias com milhares de pessoas, com gigantescas passeatas pelas ruas da Capital e do Interior; enfrentamos o Batalhão de Choque da PM; resistimos durante 112 dias aos cortes de salários, às pressões e chantagens pela mídia; revelamos o conteúdo deste e de outros governos, que se uniram em cumplicidade para nos negar o piso e nos massacrar; revelamos o conteúdo da mídia a serviço dos de cima, e dos poderes constituídos, que atuam como linha auxiliar do governo.

Enfim, entendo que não conseguimos arrancar aquilo que é nosso direito e pelo qual iniciamos a nossa luta - o piso salarial implantado na carreira imediatamente - mas, essa possibilidade ainda está colocada. Não perdemos a carreira. E muito menos a guerra pelos nossos direitos. E acima de tudo, não perdemos a dignidade.

Quero agradecer de coração a cada um e a cada uma dos e das bravas e bravos colegas, de todas as partes de Minas, aos quais encontrei nas nossas assembleias semanais. E mesmo os que não pude encontrar pessoalmente, mas com os quais convivi durante todos estes dias. Não vou citar aqui agoraos nomes de pessoas e cidadesporque cometeria a injustiça de esquecer de muitos e muitas. São centenas de pessoas maravilhosas, encantadoras, lindas, que conheci, abracei, compartilhei sonhos e incertezas e convivi, através deste espaço, durante cada minuto passado destes 112 dias.

VOCÊS SÃO OS MEUS HERÓIS!!!

Obrigado, portanto, a todos e todas, que não perderam a capacidade de sonhar, de acreditar no sonho e lutar em defesa dos nossos direitos.

Podem contar comigo e com este espaço para o que der e vier. Continuaremos aqui acompanhando e analisando e criticando as negociações com o governo. Não vamos baixar a guarda. Nosso exército retorna inteiro, um pouco desgastado, é verdade, mas moralmente inteiro, de pé, e pronto para novas batalhas!

Parabéns a todos e todas os/as educadores/as de Minas e a todos os que nos deram apoio nestes dias, de Minas, do Brasil e do mundo. Saibamos manter e fortalecer essa corrente de apoio e solidariedade a todos os de baixo que lutam (lutamos) por interesses de classe comuns.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a vitória!

Trabalhadores/as em educação suspendem a greve e voltam às salas de aula nesta quinta-feira (29/09) - Estado de greve continua


Trabalhadores/as em educação suspendem a greve e voltam às salas de aula nesta quinta-feira (29/09) - Estado de greve continua

Após 112 dias de greve e 197 horas de greve de fome (dos trabalhadores/as Marilda de Abreu Araújo e Abdon Geraldo Guimarães), chega ao fim uma greve histórica em Minas Gerais. A suspensão da greve foi possível a partir de um processo de negociação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com o governo, por meio do Secretário de Governo, Danilo de Castro. O Governo reconheceu, finalmente, que não paga o Piso Salarial Profissional Nacional na carreira. Foi assinado o Termo de Compromisso.

Os trabalhadores em educação, em greve desde 08 de junho, retornam às atividades escolares amanhã, 29 de setembro. A categoria conseguiu: o reconhecimento do Piso Salarial na carreira da educação, e não apenas para professor; a suspensão das demissões anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação; a suspensão da tramitação do projeto de lei 2.355; a formação de uma comissão formada por representantes do Sind-UTE/MG, do Governo e da ALMG.

“O Piso Salarial na carreira significa aplicá-lo na tabela de vencimento básico considerando os percentuais existentes (22% entre os níveis e 3% entre os graus). O reposicionamento da categoria nesta tabela será objeto de definição da comissão e terá impacto financeiro entre 2012 e 2015”, explica a coordendora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueria.

Ela também informa que o processo para pagamento e a anistia dos dias paralisados serão feitos junto ao Legislativo Estadual. Vale dizer que a comissão inicia os trabalhos nesta quinta-feira, dia 29/09, em horário e local a serem definidos.

A direção do Sindicato orienta toda a categoria a aguardar a definição do calendário de reposição e do pagamento dos dias parados, assuntos que constam da pauta da reunião de amanhã.

Reunião no STF

Vale ressaltar que hoje, o Sind-UTE/MG tem reunião marcada a partir das 13 horas, em Brasília, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A proposta é pedir a ela que reveja sua decisão, publicada nessa segunda-feira (26/9), na qual ela nega recurso do Sindicato que pedia a suspensão da decisão do desembargador Roney de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinava a suspensão do movimento. “É fundamental que a ministra repense sobre sua decisão, porque é importante garantir o direito de greve do trabalhador/a”, defende Beatriz Cerqueira.

O Comando de Greve se reúne no dia 08 de outubro para avaliar o movimento e o andamento dos trabalhos desta comissão.




GABRIEL O PENSADOR - PEGA LADRÃO/ A realidade ainda é essa...

A Rita - Chico Buarque , O camburão de polícia.

Apesar de você - Chico Buarque

Geraldo Vandré - Pra não dizer que não falei das flores

Olha a Cara de quem vai cumprir o prometido!

28/09/2011 12h31 - Atualizado em 28/09/2011 12h55

Professores vão receber dias sem aula durante reposição
, diz governo






Antonio Anastasia comentou nesta quarta-feira (28) sobre o fim da greve.
Comissão vai discutir melhoria do projeto de reajuste salarial.



Pedro TriginelliDo G1 MG

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, falou nesta quarta-feira (28) sobre o término da greve dos professores da rede estadual, a negociação com a categoria e a reposição dos dias letivos perdidos. Segundo Anastasia, os professores que estavam sem trabalhar vão receber pelos dias parados à medida que o calendário for cumprido. "O pagamento só se dará após as aulas, mês a mês, e haverá um acompanhamento da Secretaria de Educação de uma maneira muito firme", disse. A medida, destacou Anastasia, é para que a reposição aconteça integralmente. A declaração foi dada durante coletiva na Cidade Administrativa convocada pelo governador.

Ainda segundo o Anastasia, algumas escolas já iniciaram a reposição das aulas. Nas unidades de ensino em que a greve teve adesão total, o calendário letivo de 2011 vai ser fechado em março de 2012.

Governador Antonio Anastasia entre os secretários de Estado Danilo de Castro, Ana Lúcia Gazzolla e Renata Vilhena.  (Foto: Pedro Triginelli/G1)Governador Antonio Anastasia entre os secretários de Estado Danilo de Castro, Ana Lúcia Gazzolla e Renata Vilhena. (Foto: Pedro Triginelli/G1)

O fim da greve foi anunciado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) na noite desta terça-feira (27) e os professores vão voltar às salas de aula nesta quinta-feira (29). A negociação salarial continua e uma comissão com representantes do governo, da categoria e deputados vai ser criada para discutir melhorias no Projeto de Lei 2.355/11, que fixa o piso salarial em R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas semanais.

Sobre o projeto de proposição do governo, Anastasia afirmou que ele está fora da pauta de votação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) até que a comissão discuta melhorias. Segundo o governador, desde que o projeto foi proposto, já havia abertura para negociação mas a categoria optou por manter a greve. "Vamos discutir isso [melhorias no projeto] na comissão dentro dos limites do estado", disse.

A paralisação resultou em exonerações. Segundo Anastasia, dois diretores e 30 vice-diretores que ocupavam cargos de confiança e comissionados foram exonerados por aderiram à greve.

Anúncio do fim da greve

Os professores da rede estadual de ensino decidiram suspender a greve da categoria durante reunião na noite desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhos em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE/MG), a categoria volta ao trabalho nesta quinta-feira (27), e as aulas nas escolas estaduais se normalizam ainda nesta semana.

Ainda segundo o Sind-UTE, a categoria segue em estado de greve e em outubro será feita uma assembleia para avaliação das negociações. A decisão dos trabalhadores foi tomada após uma reunião realizada na tarde desta terça-feira, na Cidade Administrativa, entre o secretário de estado do governo, Danilo de Castro, e deputados.

No encontro foram apresentadas algumas propostas aos professores grevistas. A Secretaria de Estado de Educação disse que as proposições já haviam sido feitas anteriormente.

Entre as propostas estão a criação de uma comissão para negociação salarial, formada por representantes do governo, deputados e sindicato; a reversão de algumas punições impostas a categoria decorrentes da greve; e a suspensão do Projeto de Lei 2.355/11, que prevê mudanças na política salarial dos servidores da educação do estado.

A secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola, disse ao G1 que o ano letivo vai ser cumprido em todas as escolas de “forma correta”, ou seja, como prevê a lei. A greve dos professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais durou 112 dias.

Blog Beatriz Cerqueira

Breve avaliação do dia 27 de setembro de 2011

112 dias de greve.
197 horas de greve de fome.
Ao se fazer uma avaliação no calor dos acontecimentos, corremos o risco de sermos mais emotivos e menos racionais. Mas a ausência de espaços e momentos de avaliações contribuem para perdermos o caminho.
Sou da teoria de que recuar jamais, mesmo que seja para tomar impulso. Mas um movimento coletivo não é feito de características pessoais ou fogueira das vaidades. Deve ser pensado à luz de todos os fatores. A greve também não pode se tranformar num espaço de disputa para impor derrota ao outro, mas para a conquista de direitos.
A suspensão da greve, decidida em assembleia na noite do dia 27/09, não foi por uma concordância de que a proposta do governo nos contemplaria plenamente tão pouco significará a pacificação da categoria.
Iniciamos esta greve pelo pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. O governo ficou por mais de 90 dias insistindo e investindo no subsídio como forma de remuneração. Quando finalmente apresentou um valor de vencimento básico, desconsiderou a carreira colocando um valor que não levava em conta a formação e o tempo de serviço.
Nesta terça-feira, conseguirmos uma negociação do Estado através da Assembleia Legislativa.
Nesta negociação conseguimos: o reconhecimento do Piso Salarial na carreira, o Piso Salarial na carreira da educação (e não apenas para professor, conforme anunciado pelo governo), a suspensão da tramitação do projeto de lei 2.355. O Piso Salarial na carreira significa aplicá-lo na tabela de vencimento básico considerando os percentuais existentes (22% entre os níveis e 3% entre os graus). O reposicionamento da categoria nesta tabela (que está publicada no Informa 48 do sindicato) será objeto de definição por uma comissão com participação dos deputados estaduais, Governo e categoria, com impacto financeiro entre 2012 e 2015. O que nós não conseguimos avançar foi nos critérios deste reposicionamento. Mesmo porque o sindicato defende que tem que ser imediato e automático.
A comissão incia os trabalhos nesta quinta-feira, dia 29/09.
Quanto ao pagamento e reposição, estes assuntos serão objetos desta primeira reunião.
Por isso aprovamos que a categoria aguarde esta reunião para qualquer discussão de reposição.
As exonerações e sindicâncias anunciadas contra os servidores designados foram suspensas.
Porque a greve foi suspensa? Porque conseguimos uma negociação e o reconhecimento do Piso Salarial na carreira. Foi à luz disto, somada à nossa dificuldade de reverter as decisões judiciais, o que fragilizava a situação de cada trabalhador que recuamos.
Pelo meu desejo, a greve continuava. Mas um movimento coletivo não é feito pelo desejo individual e saimos desta greve com o que fomos buscar: com o Piso Salarial.
Fica tudo resolvido? Não. Conhecemos este governo e sabemos que tudo que quisermos será através de pressão e luta. Por isso continuamos em estado de greve e o Comando de Greve se reunirá no dia 08/10 para avaliar a greve e o andamento dos trabalhos desta comissão.
A interlocução do Secretário de Estado de Governo (foi ele que assinou o Termo de Compromisso) foi importante. Este papel caberia à Secretaria de Estado da Educação mas quis assumir outro papel nesta greve.
Recuar dói. Mas é preciso reconhecer que avançamos. Muitos colegas não acreditaram que conseguiríamos uma negociação do Piso Salarial.
Aguardo as avaliações dos/as colegas.

Será que era hora de aceitar, recuar e suspender a greve? Avançamos mas até quando e onde? Mas temos que acatar a decisão da maioria...

27 de setembro de 2011

Greve dos Professores - O cotidiano de uma luta. Estudantes apoiam movim...vejam só: os alunos de Minas dando um lição no governador!!!Parabéns

Até onde isso é verdade?

Pôneis Malditos

Veja os pôneis malditos , por MG

Terrorismo Psicológico

Após uma noite de tensão, os 38 professores permanecem acampados na manhã desta terça-feira (27) no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com um dos diretores do Sind-Ute, José Luiz Rodrigues, que está no plenário da Assembleia, todos os manifestantes estão sem comer desde a noite dessa segunda-feira (26) e toda a água que tinham acabou.

Mesmo com a falta de comida e água, o diretor afirma que todos os professores irão permanecer acampados no plenário até que eles recebam uma resposta dos deputados que participaram das intermediações. A previsão é que uma decisão seja tomada por volta das nove horas desta manhã.

Dos 38 grevistas que estão no plenário, 15 também permanecem acorrentados uns aos outros. Conforme José Luiz Rodrigues, todos só sairão do plenário após o Governo de Minas aceitar reabrir as negociações com a categoria, que está de braços cruzados há exatos 113 dias.

Ainda segundo José Luiz Rodrigues, durante essa noite, eles pediram para desligar o ar condicionado, que foi baixado. Além disso, o diretor afirma que alguns guardas da ALMG ficaram de vigília durante toda noite, mas que não foram incomodados por eles em momento algum. No entanto, a preocupação maior dos manifestantes é com uma professora que, há pouco tempo, passou por duas cirurgias no coração e está sem se alimentar por um grande período de tempo.

Após todos os professores acordarem, os manifestantes planejam fazer uma reunião entre eles para discutir como será a continuidade do protesto.

26 de setembro de 2011

A decisão, que deferiu o pedido, foi da ministra Carmen Lúcia Antunes.

Governo abrirá sindicância contra professores designados que permanecem em greveResolução que regulamenta abertura de processo administrativo contra os docentes contratados será publicada nesta terça-feira

Daniel Silveira

Governo abrirá sindicância contra professores designados que permanecem em greve

Publicação: 26/09/2011 18:37 Atualização: 26/09/2011 18:46

Resolução que regulamenta abertura de processo administrativo contra os docentes contratados será publicada nesta terça-feira

Daniel Silveira

Publicação: 26/09/2011 18:37 Atualização: 26/09/2011 18:46

A partir desta terça-feira, os professores designados na rede estadual de Minas que permanecem em greve serão notificados por escrito sobre a abertura de sindicância contra cada um deles. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), 248 docentes contratados continuam fora das salas de aula. Serão criadas comissões e cada professor terá cinco dias de prazo para apresentar defesa. Aqueles que tiverem faltas graves serão dispensados.

Segundo a SEE, uma resolução que regula a abertura de processos administrativos contra os professores designados que não retornaram às atividades será publicada nesta terça-feira. Nela, constarão as iniciais e a identificação funcional (Masp) de cada servidor. Já as notificações nominais serão encaminhadas pelas Superintendências Regionais de Ensino para a casa de cada docente.

Na última quarta-feira, a SEE publicou resolução convocando os 248 professores designados que estavam em greve para retornar ao trabalho. A publicação determinava prazo de 48 horas para que eles voltassem a dar aulas.

Batalha judicial

Mais uma vez, a Justiça se posicionou contrária à greve dos professores da rede estadual, que há mais de 110 dias estão fora das salas de aula. Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute-MG). Ela pedia a suspensão da decisão do desembargador Roney de Oliveira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou a greve dos professores ilegal e determinou o imediato retorno às aulas dos educadores.

Ao requerer a liminar, o Sind-UTE argumentou que a decisão do TJMG contraria a Constituição e decisões do STF, pois “veda o exercício do direito de greve como instrumento legítimo de pressão do Estado Democrático de Direito”, além de pender em favor do Poder Executivo. A decisão, que deferiu o pedido, foi da ministra Carmen Lúcia Antunes.

A partir desta terça-feira, os professores designados na rede estadual de Minas que permanecem em greve serão notificados por escrito sobre a abertura de sindicância contra cada um deles. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), 248 docentes contratados continuam fora das salas de aula. Serão criadas comissões e cada professor terá cinco dias de prazo para apresentar defesa. Aqueles que tiverem faltas graves serão dispensados.

Segundo a SEE, uma resolução que regula a abertura de processos administrativos contra os professores designados que não retornaram às atividades será publicada nesta terça-feira. Nela, constarão as iniciais e a identificação funcional (Masp) de cada servidor. Já as notificações nominais serão encaminhadas pelas Superintendências Regionais de Ensino para a casa de cada docente.

Na última quarta-feira, a SEE publicou resolução convocando os 248 professores designados que estavam em greve para retornar ao trabalho. A publicação determinava prazo de 48 horas para que eles voltassem a dar aulas.

Batalha judicial

Mais uma vez, a Justiça se posicionou contrária à greve dos professores da rede estadual, que há mais de 110 dias estão fora das salas de aula. Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute-MG). Ela pedia a suspensão da decisão do desembargador Roney de Oliveira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou a greve dos professores ilegal e determinou o imediato retorno às aulas dos educadores.

Ao requerer a liminar, o Sind-UTE argumentou que a decisão do TJMG contraria a Constituição e decisões do STF, pois “veda o exercício do direito de greve como instrumento legítimo de pressão do Estado Democrático de Direito”, além de pender em favor do Poder Executivo.